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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao sr. Geovani Batista Fassarella Spiecker, servidor do INSS, abrangendo o período de julho de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 304 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 304 - 1
    •  DOC 304 - 2
    •  DOC 304 - 3
    •  DOC 304 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente a Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador do INSS, abrangendo o período de 1º de julho de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 232 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 232 - 1
    •  DOC 232 - 2
    •  DOC 232 - 3
    •  DOC 232 - 4
Convite
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Irineu de Paula Cruz, presidente da Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convite
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Arnaldo Martinez Guimarães, presidente da Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (ABRAPPS), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer o envio de convite à Sra. Maria Tereza da Silva Rego, presidente da União Nacional de Aposentados e Pensionistas Brasileiros (UNAPB), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Edson Akio Yamada, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abrangendo o período de janeiro de 2017 a agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 309 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 309 - 1
    •  DOC 309 - 2
    •  DOC 309 - 3
    •  DOC 309 - 4
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Laudenor, supostamente envolvido em ações vinculadas ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões por meio de Acordos de Cooperação Técnica – ACT firmados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Thiago Schettini, apontado como facilitador em esquemas de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo alvo de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Jose Arnaldo Bezerra Guimarães, supostamente envolvido em ações vinculadas ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões por meio de Acordos de Cooperação Técnica – ACT firmados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Sr. Natjo de Lima Pinheiro, empresário.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18