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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Eric Douglas Martins Fidélis, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 307 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 307 - 1
    •  DOC 307 - 2
    •  DOC 307 - 3
    •  DOC 307 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. André Paulo Félix Fidelis, referentes ao período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 835 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 835
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à ACCA Consultoria Empresarial S.A, inscrita sob o CNPJ nº 20.182.270/0001-78, pelo período de 1º de janeiro de 2017 até 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 213 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 213 - 1
    •  DOC 213 - 2
    •  DOC 213 - 3
    •  DOC 213 - 4
  • 214 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 214 - 1
    •  DOC 214 - 2
    •  DOC 214 - 3
    •  DOC 214 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF Brasil, inscrita sob o CNPJ nº 08.427.212/0001-61, pelo período de janeiro de 2017 até agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 318 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 318 - 1
    •  DOC 318 - 2
    •  DOC 318 - 3
    •  DOC 318 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Milton Batista de Souza Filho, CPF sob o nº 066.031.078-30, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 228 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 228 - 1
    •  DOC 228 - 2
    •  DOC 228 - 3
    •  DOC 228 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 320 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 320 - 1
    •  DOC 320 - 2
    •  DOC 320 - 3
    •  DOC 320 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente a Maria Tereza da Silva Rego, CPF sob o nº 494.354.347-20, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1336 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1336 - 1
    •  DOC 1336 - 2
    •  DOC 1336 - 3
    •  DOC 1336 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Edmar Policarpo Júnior, ex-Presidente do Centro de Estudos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP), abrangendo o período de 1° de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 310 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 310 - 1
    •  DOC 310 - 2
    •  DOC 310 - 3
    •  DOC 310 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), abrangendo o período de 1° de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 319 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 319 - 1
    •  DOC 319 - 2
    •  DOC 319 - 3
    •  DOC 319 - 4
  • 336 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 336 - 1
    •  DOC 336 - 2
    •  DOC 336 - 3
    •  DOC 336 - 4
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares (CONAFER).
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18