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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Sra. Maria Josana Lima de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF- Brasil), abrangendo o período de janeiro de 2017 a agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 477 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 477 - 1
    •  DOC 477 - 2
    •  DOC 477 - 3
    •  DOC 477 - 4
  • 824 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 824 - 1
    •  DOC 824 - 2
    •  DOC 824 - 3
    •  DOC 824 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr.Irineu de Paula Cruz, Presidente da Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (ABAMSP), abrangendo o período de 1° de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 478 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 478 - 1
    •  DOC 478 - 2
    •  DOC 478 - 3
    •  DOC 478 - 4
  • 825 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 825 - 1
    •  DOC 825 - 2
    •  DOC 825 - 3
    •  DOC 825 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Marcos José Lins Moura Santos, Presidente da Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL), abrangendo o período de janeiro de 2017 a agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 332 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 332 - 1
    •  DOC 332 - 2
    •  DOC 332 - 3
    •  DOC 332 - 4
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação de André Luis Dantas Ferreira.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes, sócio diretor da ACCA Consultoria Empresarial S.A., abrangendo o período de 1° de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 226 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 226 - 1
    •  DOC 226 - 2
    •  DOC 226 - 3
    •  DOC 226 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Romeu Carvalho Antunes, sócio da ACCA Consultoria Empresarial S.A., abrangendo o período de 1° de janeiro de 2017 a 19 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 208 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 208 - 1
    •  DOC 208 - 2
    •  DOC 208 - 3
    •  DOC 208 - 4
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do Sr. Marcos Jose Lins Moura Santos, Presidente da Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO).
Documentos
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Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Edson Akio Yamada, ex-diretor de benefícios do INSS.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alexandre Guimarães, ex-diretor de benefícios e ex-diretor de integridade, governança e gerenciamento de riscos do INSS.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 28/08/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer, ao Tribunal de Contas da União -TCU, o envio de documentos atinentes aos processos TC 032.069/2023-5 e TC 037.762/2023-0.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18