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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Diligência
Apresentado em 01/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a realização de diligência, consistente na realização de visita in loco, pelos membros da CPMI, nos municípios de Mato Grosso, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no âmbito do programa “Mais Pecuária Brasil”, sob responsabilidade da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Delegado Fabio Costa
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da senhora Cecília Montalvão Simões, empresária, entre 01/01/2019 e 25/09/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 01/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Sr. Geovani Batista Spiecker, servidor técnico atualmente afastado de suas funções no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e sócio da empresa SF Consulting Serviços Ltda.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação do Sr. Antonio Luz Neto, ex-deputado estadual de Santa Catarina, empresário e ex-diretor da South Atlantic Comercial, Importadora e Exportadora Ltda.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação da Sra. Guadalupe Oliveira Ribeiro, atualmente servidora pública municipal, tendo exercido os cargo de Vice-Prefeita de Umbaúba (SE) e de vereadora e presidente da Câmara Municipal.
Documentos
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Informação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar, Maurício Augusto Silveira de Medeiros, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Aeronáutica, informações sobre as aeronaves de prefixo PR-ATM (Cessna 172RG) e PT-OOV (Beech 58P) para que encaminhem a esta Casa, no prazo de 10 (dez) dias, os registros e documentos abaixo elencados, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Tiago Chagas Faierstein, informações sobre as aeronaves de prefixo PR-ATM (Cessna 172RG) e PT-OOV (Beech 58P) para que encaminhem a esta Casa, no prazo de 10 (dez) dias, os registros e documentos abaixo elencados, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025, para instrução dos trabalhos da CPMI do INSS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal da Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar da Paraíba (CINDEAS) entre janeiro de 2020 e julho de 2025 e aos anos-calendário 2020 a 2025.
Documentos
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Informação
Apresentado em 02/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Delegada de Polícia Civil, Milena Sapienza, informações sobre o Inquérito Policial que tramita no 23° Distrito Policial de Perdizes envolvendo Edson Claro Medeiros e Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18