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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal da empresa CSS Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda., referente aos anos-calendários 2021 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 489 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 489 - 1
    •  DOC 489 - 2
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do senhor André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS.
Documentos
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Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 28/08/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, à Polícia Federal, o envio de informações e documentos sobre a apuração de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 28 (Remetido por Polícia Federal)
Informação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 28/08/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, à Controladoria-Geral da União, o envio de informações e documentos sobre irregularidades relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal de Nobre Servicos de Eventos Ltda., empresa vinculada ao Sr. Cícero Marcelino de Souza Santos e à Sra. Ingrid Pikinskni Morais Santos, nos anos-calendário 2021 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 445 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 445 - 1
    •  DOC 445 - 2
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação da Sr. Maurício Camisotti, empresário.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal de Terra Bank Ltda., vinculada ao Sr. Cícero Marcelino de Souza Santos, nos anos-calendário de 2023 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 360 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 360 - 1
    •  DOC 360 - 2
    •  Nota 97 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398338 2025-08 v2.PDF
    •  Ofício 52 2025 RFB Copes ref Nota 97 Senado CPMI INSS - 10265.398338 2025-08.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal de Agropecuária Pikiskeni Ltda., vinculada à Sra. Ingrid Pikinskeni Morais Santos, nos anos-calendário de 2021 a 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 386 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 386 - 1
    •  DOC 386 - 2
Convocação
Apresentado em 21/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do Sr. Carlos Afonso Galleti Junior, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18