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Requerimentos (Prejudicados e retirados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Prejudicados e retirados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 19/09/2025
Retirado (apreciado em 22/09/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do Senhor Antônio Malva Neto, advogado.
Anexos
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Retirado (apreciado em 24/09/2025)
Autor
Deputado Carlos Jordy
Ementa
Requer, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente ao período de 1º de agosto de 2023 a 1º de março de 2024, e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Paulo Augusto de Araújo Boudens, acompanhando os parâmetros já definidos para o pedido referente a Antônio Carlos Camilo Antunes (Início: três meses antes da primeira notícia de operações atípicas (14de maio de 2023); Término: três meses após a deflagração da Operação Sem Desconto(23 de junho de 2025)).
Anexos
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/09/2025
Retirado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Senhor Samuel Abranques de Oliveira, Diretor-Tesoureiro da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.
Anexos
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/09/2025
Retirado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Senhor Luiz Carlos de Teive e Argolo, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.
Anexos
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/09/2025
Retirado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Senhor Francisco Eduardo Cardoso Alves, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.
Anexos
Documentos
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Convocação
Apresentado em 30/09/2025
Retirado (apreciado em 01/10/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do Sr. Eduardo Chedid, CEO (Chief Executive Officer) da empresa PicPay.
Anexos
Documentos
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Convite
Apresentado em 06/10/2025
Retirado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Cecílio Galvão, advogado.
Anexos
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/11/2025
Retirado (apreciado em 03/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor COSIMO BARRETTA, CPF nº 128.218.398-20, contador da AASAP e MASTER PREV, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de outubro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/11/2025
Retirado (apreciado em 03/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa EMJC CÁLCULO CERTO LTDA, CNPJ nº 18.932.338/0001-47, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de outubro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/11/2025
Retirado (apreciado em 03/11/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo telemático da empresa PROSPECT CONSULTORIA EMPRESARIAL S/A, CNPJ nº 44.722.047/0001-34, referente ao dia 1º de janeiro de 0219.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15