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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Fabiano Campos Zettel, CPF nº 027.818.816-86, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Cesar Beluci do Nascimento, CPF nº170.934.198-01, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 25 de novembro de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do sr. Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central.
Documentos
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Outros
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer que oficie o Supremo Tribunal Federal (STF) para que este determine a cassação ou suspensão da aposentadoria José Carlos de Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira) - CPF: 074.195.818-00 ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social e Ministro do Trabalho e Previdência, a qual foi publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer a convocação do Senhor André Machado Valadão, Líder Religioso, para prestar depoimento.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Senhor Walton Cardoso Lima Júnior, ex-assessor parlamentar e operador financeiro do deputado federal Euclydes Pettersen, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Senhor André Luiz Martins Dias, ex-secretário parlamentar do deputado federal Euclydes Pettersen, para prestar depoimento como testemunha.
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/11/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Tiago Chagas Faierstein, informações sobre voos realizados por aeronaves privadas, incluindo planos de voo, registros operacionais, listas completas de passageiros e dados de operadores e proprietários.
Documentos
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Diligência
Apresentado em 27/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer medidas cautelares necessárias, com base nas informações, documentos, depoimentos e denúncias colhidos por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, nas investigações em curso conduzidas pela Polícia Federal e em levantamentos jornalísticos amplamente divulgados, em especial matéria publicada pelo portal Metrópoles em 27 de novembro de 2025, que apontam a existência de irregularidades estruturais no mercado de empréstimos consignados.
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/11/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre voos realizados por aeronaves privadas, incluindo planos de voo, registros operacionais, listas completas de passageiros e dados de operadores e proprietários.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15