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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 28/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a convocação do Senhor Paulo Augusto de Araújo Boudens para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 28/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a convocação do Senhor PAULO HENRIQUE COSTA para prestar depoimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 01/12/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer a convocação do Senhor Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 01/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. André Fernandes, líder religioso, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da MORIAH ASSET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 02.425.349/0001-09, referentes ao período de 15 de março de 2022 a 1º de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 01/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer, nos termos Art. 58, § 3º da Constituição Federal e o Art.76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o "roubo dos aposentados" e as fraudes no INSS, por um período adicional de 60 (sessenta) dias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 02/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convocação
Apresentado em 02/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação de Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fraude do INSS.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Sr. Enrique de Abreu Lewandowski, CPF nº 335.645.218-52, referentes ao período de 31 de agosto de 2021 a 2 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 03/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer o sigilo bancário e fiscal da empresa BANCO AGIBANK S.A, CNPJ nº 10.664.513/0001-50, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de julho de 2025.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15