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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Não-apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 02/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Senhor Flávio Nantes Bolsonaro, para prestar depoimento.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Danilo Fiorini Junior, CPF nº 255.311.798-12, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Barão Turismos LTDA, CNPJ nº 21.448.278/0001-04, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Outros
Apresentado em 02/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer que seja oficiado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de pedidos de ressarcimento relativos aos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários considerando que o referido prazo foi recentemente estendido até 20 de março de 2026, propõe-se sua ampliação definitiva até 31 de dezembro de 2026.
Documentos
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Informação
Apresentado em 02/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Alencar Santana
Ementa
Requer ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),informações e acesso integral à documentação pertinente ao relacionamento doInstituto com o Banco Master, em decorrência do Acordo de CooperaçãoTécnica (ACT) celebrado relativo a empréstimos/crédito consignado.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 02/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação da Senhora Andrea Lima Novaes, Diretora da CREDCESTA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
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Informação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o envio de informações sobre o histórico de decolagens, pousos, destinos e lista de passageiros referentes às aeronaves Falcon 7X, Falcon 2000 e GV-SP, todas registradas em nome da empresa Viking Participações Ltda, cujo sócio-fundador é o empresário Daniel Bueno Vorcaro.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Enrique Abreu Lewandowski
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 03/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Fábio Luís Lula da Silva .
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15