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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer, ao Banco Central, o envio de informações relacionadas às suspeitas de fraudes ocorridas contra aposentados e pensionistas do INSS no âmbito de descontos indevidos por débito automático realizados por bancos diretamente na conta de beneficiários.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 125 (Remetido por Banco Central do Brasil)
Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Vitor Luis Spilla Antevere, Presidente do CINAAP - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionstas.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor José Avelino Pereira, Presidente do SINAB - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Rubens Graciano, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu - SINTRAAPI.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil - CONAFER.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Natal Leo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDIAPI/UGT).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Nilton Molina, presidente do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon - MAG.
Documentos
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Informação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer ao Ministério Público Federal informações e documentos, bem como o inteiro teor de procedimentos, de natureza civil ou criminal, em todas as unidades federativas, em tramitação ou arquivados, relativos ao objeto desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 87 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer a convocação do Sr. Marco Antônio Guilherme dos Santos, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINTAPI-CUT.
Documentos
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Convite
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Milton Batista de Souza Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPIFS, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18