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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer, ao Juízo da 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o envio da íntegra dos autos de processos relativos ao objeto desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 869 (Remetido por 15ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal)
Informação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer, ao Senado Federal, a disponibilização dos registros de entrada relacionados ao sr. Antonio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do sr. Américo Monte, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios. Durante a 23ª reunião o Requerimento foi retificado para corrigir erro material no nome do depoente. Passa a constar como convocação de Américo Monte Junior.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, à Defensoria Pública da União, a íntegra de todos os ofícios enviados por membros da Defensoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou ao Ministério da Previdência Social (MPS) relatando fraudes de descontos associativos indevidos, desde 1º de janeiro de 2015 até 28 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 119 (Remetido por Defensora Pública-Geral da União)
  • 469 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União)
  • 470 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União)
    •  DOC 470 - 1
    •  DOC 470 - 2
    • DOC 470 - 3
    •  DOC 470 - 4
    •  DOC 470 - 5
  • 471 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União)
    •  DOC 471 - 1
    •  DOC 471 - 2
    •  DOC 471 - 3
    •  DOC 471 - 4
    •  DOC 471 - 5
    •  DOC 471 - 6
    •  DOC 471 - 7
    • DOC 471 - 8
  • 472 (Remetido por DPU - Defensoria Pública da União)
Informação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao Ministério Público Federal, o envio das atas das reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Previdência e Assistência, bem como as razões para a suspensão das atividades do GTI após a deflagração da Operação Sem Desconto da Polícia Federal e o relatório produzido quando da conclusão das atividades.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 135 (Remetido por PGR - Procuradoria Geral da República)
  • 138 (Remetido por Ministério Público Federal)
    •  DOC 138
Outros
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer providências da Advocacia-Geral da União no sentido de buscar o bloqueio de ativos da CAMILOT INVEST LIMITED nas Ilhas Virgens Britânicas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1085 (Remetido por AGU - Advocacia-Geral da União)
    •  DOC 1085 - 1
    •  DOC 1085 - 2
    •  DOC 1085 - 3
Informação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a identificação do(s) número(s) da(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI, para o recebimento de recursos do Fundo do Regime Geral da Previdência Social, desde 1º de janeiro de 2015 até 28 de agosto de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Convocação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do senhor Américo Monte, Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação da senhora Tônia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 28/08/2025
Aprovado (apreciado em 04/09/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer à Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC) informações sobre pessoas físicas ou jurídicas que, mediante procuração, adquiriram poderes para atuar em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), no período compreendido entre 01 de janeiro 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18