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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Ademir Fratric Bacic, vinculado ao Grupo Total Health (THG), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 366 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 366 - 1
    •  DOC 366 - 2
    •  DOC 366 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da União dos Servidores Públicos do Brasil (UNSBRAS) entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 490 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 490 - 1
    •  DOC 490 - 2
    •  DOC 490 - 3
    •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip
    •  Nota 172 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399518 2025-07 v2.PDF
    •  Ofício 125 2025 RFB Copes ref Nota 172 Senado CPMI INSS - 10265.399518 2025-07.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Renato Aroldo de Sousa Costa, ex-diretor da Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 533 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 533 - 1
    •  DOC 533 - 2
    •  DOC 533 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Rita Pereira de Andrade, vinculada à Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMBEC), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 505 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 505 - 1
    •  DOC 505 - 2
    •  DOC 505 - 3
    •  Documentos - Sigilo Fiscal.zip
    •  Nota 186 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.399586 2025-68.PDF
    •  Ofício 139 2025 RFB Copes ref Nota 186 Senado CPMI INSS - 10265.399586 2025-68.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Ademir Humberto Califoni, diretor da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (UNSBRAS), entre janeiro de 2019 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 345 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 345 - 1
    •  DOC 345 - 2
    •  DOC 345 - 3
  • 464 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 464 - 1
    •  DOC 464 - 2
    •  Nota 163 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398138 2025-47.PDF
    •  Ofício 117 2025 RFB Copes ref Nota 163 Senado CPMI INSS - 10265.398138 2025-47.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sra. Maria Cezarina Aparecida Moraes Policarpo, diretora da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) entre janeiro de 2023 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 404 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 404 - 1
    •  DOC 404 - 2
    •  DOC 404 - 3
  • 554 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 554 - 1
    •  DOC 554 - 2
    •  Ofício 164 2025 RFB Copes ref Nota 212 Senado CPMI INSS - 10265.399286 2025-89.PDF
    •  Nota 212 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS -10265.399286 2025 89 v2.PDF
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Edmar Policarpo Júnior, presidente do Centro de Estudo dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP), entre janeiro de 2023 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 541 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 541 - 1
    •  DOC 541 - 2
    •  DOC 541 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Antonio Fratic Bacic, dirigente da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC), entre janeiro de 2021 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 369 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 369 - 1
    •  DOC 369 - 2
    •  DOC 369 - 3
Convite
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
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