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2ª Reunião - CMMPV 1304/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Comissão de Medida Provisória
14/10/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Deliberar os Requerimentos para Realização de Audiências Públicas
Resultado
Aprovado o Requerimento 3/2025. Ficam atendidos os seguintes Requerimentos: 1/2025, 2/2025; 4/2025; 5/2025; 6/2025; 7/2025; 8/2025; 13/2025; 14/2025 e 15/2025. Ficam prejudicados os seguintes Requerimentos (art. 242, RISF): 9/2025; 10/2025; 11/2025; 12/2025; 16/2025 e 17/2025.
Anexos
REQ 1/2025
REQ 2/2025
REQ 3/2025

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a Medida Provisória nº 1304, de 2025, em especial sobre os seguintes assuntos: i) Medidas para conter o crescimento dos gastos da CDE; ii) Medidas para lidar com os impactos no mercado regulado da expansão em curso do mercado livre (ML) e abertura do ML para baixa tensão; e iii) Aproveitamento do gás natural da União.
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1304/2025 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2025 - MPV 1304/2025 - Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
REQ 2/2025 - MPV 1304/2025 - Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
REQ 3/2025 - MPV 1304/2025 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Charles Lenzi

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)

Rodrigo Ferreira

Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL)

Paulo Pedrosa

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE)

Sylvie D'Apote

Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Mário Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

Marcos Lopomo

Diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS)

Heber Galarce

Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL

Ricardo Brandão

Diretor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Fernando Dueire Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Cid Gomes
Suplentes
1. Jussara Lima
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Marcos Rogério
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
Joaquim Passarinho Presente
João Carlos Bacelar Presente
Fernando Coelho Filho Presente
Eduardo da Fonte
Isnaldo Bulhões Jr. Presente
Hugo Leal Presente
Lafayette de Andrada Presente
Rodrigo Gambale
Arnaldo Jardim
Suplentes
1. General Pazuello
2. VAGO
3. Geraldo Mendes Presente
4. Marx Beltrão
5. VAGO
6. Ismael Presente
7. Jadyel Alencar
8. Romero Rodrigues Presente
9. Adolfo Viana
Titulares
Pastor Sargento Isidório Presente
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Pedro Uczai
Padre João Presente
Suplentes
1. Lenir de Assis
2. Carlos Zarattini Presente
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Magno Malta Presente
Sérgio Petecão Presente
Rogério Carvalho Presente
Zenaide Maia Presente
Styvenson Valentim Presente
Ivete da Silveira Presente
Júnior Mano Presente
Teresa Leitão Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente
Padovani Presente

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