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4ª Reunião - CMMPV 1304/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Comissão de Medida Provisória
16/10/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a Medida Provisória nº 1304, de 2025, em especial sobre os seguintes assuntos: "armazenamento de energia elétrica no Brasil: importância estratégica, marco legal específico e modelos de negócios para a modernização e transição energética."
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1304/2025 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2025 - MPV 1304/2025 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Gustavo Cerqueira Ataíde

Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME)

Marisete Fátima Dadald Pereira

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE)

Mário Dias Miranda

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE)

Markus Vlasits

Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE)

Christiano Vieira da Silva

Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho
Carlos Viana
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Fernando Dueire
3. Professora Dorinha Seabra
4. Marcos do Val
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Cid Gomes
Suplentes
1. Jussara Lima
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Marcos Rogério
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
Joaquim Passarinho Presente
João Carlos Bacelar
Fernando Coelho Filho Presente
Eduardo da Fonte
Isnaldo Bulhões Jr.
Hugo Leal
Lafayette de Andrada Presente
Rodrigo Gambale
Arnaldo Jardim
Suplentes
1. General Pazuello
2. VAGO
3. Geraldo Mendes
4. Marx Beltrão
5. VAGO
6. Ismael
7. Jadyel Alencar
8. Romero Rodrigues
9. Adolfo Viana
Titulares
Pastor Sargento Isidório
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. Danilo Forte
Titulares
Pedro Uczai
Padre João
Suplentes
1. Lenir de Assis
2. Carlos Zarattini
Parlamentares
Beto Faro Presente
Tereza Cristina Presente
Nelsinho Trad Presente
Luiz Lima Presente
Ricardo Ayres Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7