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3ª Reunião - CMMPV 1304/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Comissão de Medida Provisória
15/10/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1304, de 2025, em especial sobre os seguintes assuntos: cortes de geração (Curtailment); e necessidade de medidas legislativas para incentivar a contratação de potência e flexibilidade.
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1304/2025 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2025 - MPV 1304/2025 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Rui Altieri

Presidente da Associação Brasileira dos produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE)

Fernanda Delgado

Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV)

Eduardo Müller Monteiro

Diretor Executivo Instituto Acende Brasil – Observatório do Setor Elétrico Brasileiro

Paulo Sehn

Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE)

Christiano Vieira da Silva

Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

José da Costa

Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD)

Elbia Gannoum

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica)

Bárbara Rubim

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Maílson da Nóbrega

Economista e Ex-Ministro da Fazenda

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Fernando Dueire Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Cid Gomes
Suplentes
1. Jussara Lima
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Marcos Rogério
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
Joaquim Passarinho Presente
João Carlos Bacelar Presente
Fernando Coelho Filho Presente
Eduardo da Fonte
Isnaldo Bulhões Jr.
Hugo Leal Presente
Lafayette de Andrada Presente
Rodrigo Gambale
Arnaldo Jardim Presente
Suplentes
1. General Pazuello
2. VAGO
3. Geraldo Mendes
4. Marx Beltrão
5. VAGO
6. Ismael
7. Jadyel Alencar Presente
8. Romero Rodrigues
9. Adolfo Viana
Titulares
Pastor Sargento Isidório
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. Danilo Forte Presente
Titulares
Pedro Uczai
Padre João
Suplentes
1. Lenir de Assis
2. Carlos Zarattini Presente
Parlamentares
Magno Malta Presente
Laércio Oliveira Presente
Romário Presente
Zenaide Maia Presente
Lucio Mosquini Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

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