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5ª Reunião - CMMPV 1304/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Comissão de Medida Provisória
28/10/2025 às 16h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Continua em 29/10/2025 às 11h Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Aguardando reinício da reunião
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Lido Relatório do Senador Eduardo Braga. Concedida vista coletiva da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 29 de outubro de 2025.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 12

Titulares
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Fernando Dueire
3. Professora Dorinha Seabra
4. Marcos do Val
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Cid Gomes
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Marcos Rogério
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Rogerio Marinho Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues Presente
2. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  Quórum: 13

Titulares
Joaquim Passarinho Presente
João Carlos Bacelar Presente
Fernando Coelho Filho Presente
Eduardo da Fonte
Isnaldo Bulhões Jr.
Hugo Leal Presente
Lafayette de Andrada Presente
Rodrigo Gambale Presente
Arnaldo Jardim Presente
Suplentes
1. General Pazuello
2. Daniela Reinehr Presente
3. Geraldo Mendes Presente
4. Marx Beltrão
5. VAGO
6. Ismael Presente
7. Jadyel Alencar Presente
8. Romero Rodrigues Presente
9. Adolfo Viana
Titulares
Pastor Sargento Isidório Presente
Suplentes
1. Aureo Ribeiro
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. Danilo Forte Presente
Titulares
Pedro Uczai Presente
Padre João Presente
Suplentes
1. Lenir de Assis Presente
2. Carlos Zarattini Presente
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Sérgio Petecão Presente
Wilder Morais Presente
Afonso Motta Presente
Lucio Mosquini Presente
Mecias de Jesus Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente

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