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5ª Reunião - CMMPV 1309/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1309, de 2025
Comissão de Medida Provisória
08/10/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


4ª Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1309, de 2025
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1309/2025 - Presidência da República
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Anderson Pomini

Diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos

Rinaldo Lira

Diretor de Gestão Portuária da Autoridade Portuária de Suape

Samuel Kinoshita

Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Afonso Bandeira Florence

Chefe da Casa Civil do Estado da Bahia

Paulo Guimarães

Presidente da BahiaInveste

5ª Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1309, de 2025
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1309/2025 - Presidência da República
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Prof. Dr. Jonathan Barros Vita

Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

Roberto Duque Estrada

Advogado especializado em tributação internacional e Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A

Kaliane Abreu

Advogada tributarista

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Fernando Farias Presente
Efraim Filho
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Marcelo Castro Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Otto Alencar Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Jorge Seif
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. VAGO
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus Presente

Deputados  

Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
VAGO
Marangoni
Robinson Faria Presente
Isnaldo Bulhões Jr.
Cezinha de Madureira Presente
Augusto Coutinho
Romero Rodrigues
Adolfo Viana
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo da Fonte
5. Hildo Rocha Presente
6. Luiz Gastão
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
Titulares
Bruno Farias
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Rui Falcão Presente
Carlos Zarattini
Suplentes
1. Rogério Correia
2. Ana Paula Lima
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Giordano Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7