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6ª Reunião - CMMPV 1309/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1309, de 2025
Comissão de Medida Provisória
14/10/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020.
    Relator
    Senador Fernando Farias

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Fernando Farias
Efraim Filho
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Marcelo Castro
3. Professora Dorinha Seabra
4. Marcos do Val
Titulares
Nelsinho Trad
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Jorge Seif
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. VAGO
Titulares
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus

Deputados  

Titulares
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
VAGO
Marangoni
Robinson Faria
Isnaldo Bulhões Jr.
Cezinha de Madureira
Augusto Coutinho
Romero Rodrigues
Adolfo Viana
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo da Fonte
5. Hildo Rocha
6. Luiz Gastão
7. VAGO
8. VAGO
9. VAGO
Titulares
Bruno Farias
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Rui Falcão
Carlos Zarattini
Suplentes
1. Rogério Correia
2. Ana Paula Lima
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7