Requerimentos, da CDHYANOM

Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

Subcomissão Permanente

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

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Requerimentos, da CDHYANOM
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 3/2026 - CDHYANOM Em 10/08/2026	Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM. Ementa Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM. Autor Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)	Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)