Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 3, de 2026 Ver REQ 3/2026 - CDHYANOM

Ementa

Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDHYANOM)