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3ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
09/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre a Importância de Reforma do Código Civil. Objetivos principais: obter uma visão panorâmica do Anteprojeto de Reforma do Código Civil com a indicação da sua relevância na atualidade.
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Sua Excelência o Senhor Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Sua Excelência o Senhor Marco Aurélio Bellizze

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Senhora Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do anteprojeto

Senhor Flávio Tartuce

Relator do anteprojeto

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério
Carlos Portinho Presente
Weverton
Fabiano Contarato Presente
Tereza Cristina Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro Presente
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito Presente
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Teresa Leitão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7