4ª Reunião - CTCIVIL
Deliberativa (Extra pauta)
- Finalidade
- Deliberação de requerimentos para inclusão de convidados na audiência
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre “Parte Geral do Código Civil e o Direito das Sucessões”: 1. Paulo Doron R. de Araújo, Professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre “Parte Geral do Código Civil e o Direito das Sucessões”: 1. Dr. Carlos Affonso de Souza, professor de Direito Civil e Direito Digital da UERJ.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre “Parte Geral do Código Civil e o Direito das Sucessões”: 1. José Anchieta da Silva, advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FADUL.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- 2ª Audiência Pública da Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei nº 4/2025. Finalidade: discutir temas relativos à Parte Geral do Código Civil e ao Direito Digital.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Sr. Ricardo Campos
Docente na Goethe Universität Frankfurt am Main
Sr. Carlos Eduardo Pianovski
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná - UFPR
Sr. Maurício Bunazar
Doutor em Direito Civil e Professor do IBMEC-SP.
Sr. Rogério Marrone
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Sra. Rosa Maria de Andrade Nery
Relatora-Geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil
Sr. Flávio Tartuce
Relator-Geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil
Sr. Paulo Doron Rehder de Araujo
Docente da FGV Direito-SP
Sr. Carlos Affonso de Souza
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ
Por videoconferência de Singapura
Sr. José Anchieta da Silva
Advogado e Presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas – AMLJ
Por videoconferência de Belo Horizonte - MG
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Efraim Filho | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Otto Alencar | |
| Flávio Arns | |
| Marcos Rogério | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Weverton | |
| Fabiano Contarato | |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | Presente |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Angelo Coronel | |
| 5. Omar Aziz | |
| 6. Chico Rodrigues | |
| 7. Eduardo Gomes | Presente |
| 8. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 9. Augusta Brito | |
| 10. Randolfe Rodrigues | |
| 11. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |