Ir para conteúdo principal

5ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
23/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Deliberativa (Extrapauta)

Itens da Pauta

  • Ementa
    Solicita inclusão dos seguintes convidados para a 2ª parte do debate sobre Parte Geral e Direito Digital, em audiência púbica a ser realizada em 23/10/2025: Sra. Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes, Defensora Pública; Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.; Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná; Sr. Dierle José Coelho Nunes, Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ; Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada, Advogada e consultora jurídica em Processo Legislativo; Sra. Patrícia Carrijo, Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - Asmego; e Sra. Débora Vanessa Caús Brandão, Desembargadora do TJSP, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Continuidade das discussões sobre a Parte Geral e Direito Digital.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Patrícia Carrijo

Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - Asmego

Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada

Advogada e consultora jurídica em processo legislativo

Sra. Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes

Defensora Pública

Sra. Débora Vanessa Caús Brandão

Desembargadora do TJSP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Por videoconferência de São Paulo - SP

Sr. Dierle José Coelho Nunes

Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Por videoconferência de Belo Horizonte - MG

Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.

Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Por videoconferência de Curitiba - PR

Sra. Rosa Nery

Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

Por videoconferência de São Paulo - SP

Sr. Flávio Tartuce

Relator-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil

Por videoconferência de São Paulo - SP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério Presente
Carlos Portinho Presente
Weverton
Fabiano Contarato Presente
Tereza Cristina
Suplentes
1. Eduardo Braga Presente
2. Sergio Moro
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7