5ª Reunião - CTCIVIL
Deliberativa (Extrapauta)
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Solicita inclusão dos seguintes convidados para a 2ª parte do debate sobre Parte Geral e Direito Digital, em audiência púbica a ser realizada em 23/10/2025: Sra. Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes, Defensora Pública; Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.; Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná; Sr. Dierle José Coelho Nunes, Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ; Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada, Advogada e consultora jurídica em Processo Legislativo; Sra. Patrícia Carrijo, Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - Asmego; e Sra. Débora Vanessa Caús Brandão, Desembargadora do TJSP, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Continuidade das discussões sobre a Parte Geral e Direito Digital.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sra. Patrícia Carrijo
Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - Asmego
Sra. Layla Abdo Ribeiro de Andrada
Advogada e consultora jurídica em processo legislativo
Sra. Fernanda Rodrigues da Silva Fernandes
Defensora Pública
Sra. Débora Vanessa Caús Brandão
Desembargadora do TJSP. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Por videoconferência de São Paulo - SP
Sr. Dierle José Coelho Nunes
Professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Por videoconferência de Belo Horizonte - MG
Sr. Vicente de Paula Ataíde Jr.
Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Por videoconferência de Curitiba - PR
Sra. Rosa Nery
Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil
Por videoconferência de São Paulo - SP
Sr. Flávio Tartuce
Relator-Geral da Comissão de Juristas do Código Civil
Por videoconferência de São Paulo - SP
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Efraim Filho | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Otto Alencar | |
| Flávio Arns | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Weverton | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | Presente |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Angelo Coronel | |
| 5. Omar Aziz | |
| 6. Chico Rodrigues | |
| 7. Eduardo Gomes | |
| 8. Astronauta Marcos Pontes | |
| 9. Augusta Brito | |
| 10. Randolfe Rodrigues | |
| 11. Laércio Oliveira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |