Ir para conteúdo principal

13ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
19/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o livro de Responsabilidade Civil.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Eduardo Lemos Barbosa

Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB

Thais G. Pascoaloto Venturi

Professora e Advogada

Por videoconferência de Curitiba - PR

José Roberto Mello Porto

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ

Tula Wesendonck

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Por videoconferência de Porto Alegre - RS

Flávio Tartuce

Relator-Geral do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Por videoconferência de São Paulo - SP

Nelson Rosenvald

Professor e Advogado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Efraim Filho
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns Presente
Marcos Rogério
Carlos Portinho Presente
Weverton
Fabiano Contarato
Tereza Cristina
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro Presente
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito Presente
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira
Parlamentares
Oriovisto Guimarães Presente
Styvenson Valentim Presente
Eduardo Girão Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15