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15ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
09/04/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões (parte 3)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Renata Vilela Multedo

Professora do IBMEC e advogada

Leonardo Albuquerque Marques

Advogado da União

Por videoconferência de São Luís - MA

Joyceane Bezerra de Menezes

Professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará; advogada

Sílvia Marzagão

Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP

Ana Vládia Martins Feitosa

Advogada, professora e presidente da Comissão Nacional de Direito de Família da OAB.

Isabella Paranaguá

Advogada

Por videoconferência de Floriano - PI

Renata Rivitti

Promotora do MPSP com atuação na área da infância e juventude

Bruna Simões

Defensora Pública-Geral de SP em exercício

Rosa Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Pablo Stolze Gagliano

Juiz de Direito do TJBA e Relator parcial do livro de Direito de Família do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Mário Luiz Delgado

Relator parcial do livro de Direito das Sucessões do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Efraim Filho
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério
Carlos Portinho
Weverton
Fabiano Contarato
Tereza Cristina
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes Presente
9. Augusta Brito
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15