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15ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
09/04/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões (parte 3)
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Convidado(s)

Renata Vilela Multedo

Professora do IBMEC e advogada

Presença confirmada

Leonardo Albuquerque Marques

Advogado da União

Aguardando confirmação

Joyceane Bezerra de Menezes

Professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará; advogada

Aguardando confirmação

Sílvia Marzagão

Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP

Presença confirmada

Ana Vládia Martins Feitosa

Advogada, professora e presidente da Comissão Nacional de Direito de Família da OAB.

Presença confirmada

Isabella Paranaguá

Advogada

Presença confirmada

Renata Rivitti

Promotora do MPSP com atuação na área da infância e juventude

Presença confirmada

Bruna Simões

Primeira Sub-defensora Pública-Geral

Aguardando confirmação

Pablo Stolze Gagliano

Juiz de Direito do TJBA e Relator parcial do livro de Direito de Família do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Presença confirmada

Mário Luiz Delgado

Relator parcial do livro de Direito das Sucessões do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil.

Presença confirmada

Rosa Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Presença confirmada

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Presença confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15