Ir para conteúdo principal

16ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
15/04/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas relacionados a Direito das Coisas e Direito Empresarial.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Marcus Vinícius Furtado Coelho

Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -CFOAB

Henrique Barbosa

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP

Venceslau Tavares Costa Filho

Advogado e professor da UFPE

Hércules Alexandre da Costa Benício

Tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal.

Roberta Mauro Medina Maia

Advogada e professora da PUC-Rio

Otávio Yazbek

Advogado

Bruno Murat do Pillar

Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da CNC

Rodrigo Mazzei

Representante da Universidade Federal do Espírito Santo

Paula Andrea Forgioni

Relatora parcial do livro de Direito Empresarial da Comissão de Juristas para elaboração de anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Relator parcial do livro de Direito das Coisas do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Moacyr Lobato de Campos Filho

Membro da Comissão de Juristas para elaboração do anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Flávio Tartuce

Relator-Geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil.

Rosa Nery

Relatora-Geral do Anteprojeto de Lei de atualização do Código Civil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho Presente
Soraya Thronicke
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar Presente
Flávio Arns
Marcos Rogério
Carlos Portinho
Weverton Presente
Fabiano Contarato Presente
Tereza Cristina Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga Presente
2. Sergio Moro Presente
3. Zequinha Marinho Presente
4. Angelo Coronel Presente
5. Omar Aziz Presente
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes Presente
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alan Rick Presente
Eliziane Gama Presente
Styvenson Valentim Presente
Eduardo Girão Presente
Nelsinho Trad Presente
Carlos Viana Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15