Ir para conteúdo principal

18ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
14/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial (parte 3).
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Soraya Albernaz Alves Figlioli

Superintendente Jurídico Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA

Rodrigo Xavier Leonardo

Advogado e professor da Universidade Federal do Paraná

Leonardo Corrêa

Advogado

Por videoconferência de São Paulo - SP

Pedro Zanette Alfonsin

Advogado e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil

José Roberto Castro Neves

Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio

Por videoconferência de Rio de Janeiro - RJ

Luciano de Souza Godoy

Professor da FGV Direito São Paulo

Luciana Jordão

Defensora Pública-Geral de São Paulo

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Mario Luiz Delgado

Advogado

Por videoconferência de São Paulo - SP

Gustavo Moraes Stolagli

Especialista em Direito Empresarial
Representante de Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do TJRJ e relator parcial do livro de Direito das Coisas do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Paula Andrea Forgioni

Professora Titular de Direito Comercial da USP e relatora parcial do livro de Direito Empresarial do Anteprojeto de Lei de Atualização do Código Civil

Por videoconferência de São Paulo - SP

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil

Por videoconferência de São Paulo - SP

Flávio Tartuce

Relator-geral da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Efraim Filho
Soraya Thronicke
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério
Carlos Portinho
Weverton
Fabiano Contarato
Tereza Cristina Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz Presente
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes
9. Augusta Brito
10. Randolfe Rodrigues
11. Laércio Oliveira
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15