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4ª Reunião - CMMPV 1323/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
Comissão de Medida Provisória
03/03/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1323, de 2025
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1323/2025 - Presidência da República
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Edivando Soares de Araújo

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores

Jane dos Santos Menezes

Representante dos Pescadores do Amazonas

Josana Pinto

Coordenadora Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

Valtin Quintino da Rocha

Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais

José Fernandes Barra

Presidente da Associação da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará

Pedro Oliveira dos Santos

Presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará

Anderson Garcia Pantoja

Coordenador de Pesca do Estado do Amapá
Representante de Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amapá

Leidinaldo Gama

Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amapá

Walzenir Falcão

Representante dos Pescadores do Amazonas

Maria Aparecida Luciano

Diretora e Coordenadora da Região Sul
Representante de Federação dos Pescadores de Santa Catarina

Orlando Palheta Lobato

Presidente da Federação dos Pescadores do Pará

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Viana Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Giordano
3. Professora Dorinha Seabra
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Cid Gomes
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Nelsinho Trad Presente
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Beto Faro Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Humberto Costa Presente
Titulares
Dr. Hiran
VAGO
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
Fausto Jr. Presente
Silvia Cristina
Henderson Pinto Presente
Sidney Leite Presente
Albuquerque Presente
Raimundo Costa Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Mersinho Lucena
3. Cleber Verde
4. Júnior Ferrari
5. Jadyel Alencar
6. Rodrigo Gambale
Titulares
Sóstenes Cavalcante
Carla Dickson Presente
Suplentes
1. Osmar Terra
2. Domingos Sávio
Titulares
Padre João Presente
Dilvanda Faro
Suplentes
1. Pedro Uczai
2. Dr. Francisco
Titulares
Neto Carletto
Suplentes
1. Dorinaldo Malafaia
Titulares
Josenildo Presente
Suplentes
1. Márcio Honaiser Presente
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. Adriana Ventura
Parlamentares
Marcio Bittar Presente
Laura Carneiro Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Bohn Gass Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Mecias de Jesus Presente
Augusta Brito Presente
Fred Linhares Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15