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3ª Reunião - CMMPV 1334/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1334, de 2026
Comissão de Medida Provisória
14/05/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1334, de 2026
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1334/2026 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2026 - MPV 1334/2026 - Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Marcos Guarino

Prefeito de Muriaé-MG e Vice-presidente da Comissão de Alimentação Escolar da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

Manoel Vicente da Silva Calazans

Assessor Especial da Secretaria Estadual de Educação da Bahia
Representante de Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

Paulo Ziulkoski

Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Gregório Durlo Grisa

Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação

Luiz Miguel Martins Garcia

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

Guelda Cristina de Oliveira Andrade

Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Deputada Beatriz Cerqueira

Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Teresa Leitão Presente
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Camilo Santana
2. Weverton
Titulares
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves

Deputados  

Titulares
Moses Rodrigues
Doutor Luizinho
Rafael Brito
Otoni de Paula
Thiago de Joaldo
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Sidney Leite
5. Wilson Santiago
6. VAGO
Titulares
Sóstenes Cavalcante
Alberto Fraga
Suplentes
1. Osmar Terra
2. Domingos Sávio
Titulares
Rogério Correia Presente
Idilvan Alencar
Suplentes
1. Paulo Pimenta
2. Maria do Rosário
Titulares
Neto Carletto
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Duda Salabert
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15