REQUER QUE SEJA EFETUADA DE FORMA ANTECIPADA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA O MAIS BREVE POSSÍVEL E EM PARCELA ÚNICA EM FAVOR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - MG E REGIÃO, POR OCASIÃO DO DESASTRE AMBIENTAL EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E QUE CAUSOU DESTRUIÇÃO E PROPORCIONOU MUITOS DESABRIGADOS, ESTANDO O MUNICÍPIO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Encaminha, nos termos do artigo 2º da Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021, o Relatório sobre depósitos voluntários remunerados a prazo, do primeiro trimestre de 2026.

Informa que o estado de Mato Grosso do Sul encontra-se em fase de contratação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à gestão dos serviços não assistenciais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), encaminha o relatório resumido de execução orçamentária demonstrativo das parcerias público-privadas, referente ao primeiro bimestre de 2026.

MOÇÃO DE PROTESTO DIANTE DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO PIB GLOBAL.

Encaminha, nos termos do artigo 2º da Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021, o Relatório sobre depósitos voluntários remunerados a prazo, do primeiro trimestre de 2026.