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5ª Reunião, Conjunta - CI, CAE (8ª Reunião)

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
05/05/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o impacto do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1089, de 2021) para o setor aéreo, consumidores e sociedade brasileira; debater a questão relativa ao preço de passagens aéreas, franquia de bagagens, pagamento para marcação antecipada de assentos e abertura de mercado do setor aéreo nacional.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 15/2022 - CI - Senador Carlos Viana (PL/MG)
REQ 16/2022 - CAE - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraestrutura

Juliano Alcântara Noman

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear

Fábio Rogério Carvalho

Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA

Bruno Conde Caselli

Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Walter Faiad

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Gustavo Augusto Freitas de Lima

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Paulo Nei da Silva Junior

Coordenador de Monitoramento de Mercado / Ministério da Justiça

Edson Sobrinho

Coordenador-Geral de Logística da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia

Diogo Gonçalves Bezerra

Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze Presente
3. Angelo Coronel Presente

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano Presente
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
VAGO
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho Presente
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze Presente
Hamilton Mourão
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. VAGO
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Eliane Nogueira Presente

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