9ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
26/03/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 35/2022, que “altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei nº 8.727, de 1993, a Lei nº 9.496, de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, para estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais”.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 238/2023 - CAE
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 245/2023 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC) - Resultado
- Realizada nesta data a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Gadelha, Chefe do Núcleo de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional; Sr. Clóvis Renato Squio, Diretor do Tesouro Estadual de Santa Catarina; Sr. Márcio Vicari, Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina.
Participante(s)
Sr. Carlos Gadelha
Chefe do Núcleo de Assuntos Legislativos da Secretaria do Tesouro Nacional
Sr. Clóvis Renato Squio
Diretor do Tesouro Estadual
Representante de Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, Sr. Cleverson Siewert
Sr. Márcio Vicari
Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Favorável ao projeto com duas emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstico específico e prever a atualização das entidades desportivas aptas a participarem desse concurso.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável ao projeto com cinco emendas apresentadas.
- Resultado
-
Adiado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | |
| VAGO | |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Hamilton Mourão | |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Sergio Moro | Presente |