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30ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada
Observações: Substituição por Audiência Pública

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.
  • Ementa
    Altera Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para contemplar no Pronampe as cooperativas com ingressos anuais decorrentes de operações com atos cooperativos e não cooperativos de até R$ 4,8 milhões (quatro milhões e oitocentos mil reais) ao ano.
    Relator
    Senador Omar Aziz
    Relatório
    Pela aprovação da matéria.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela CE.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Favorável à matéria.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela CE.
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF).
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Favorável ao projeto e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1, na forma da emenda apresentada.
    Observação
    1. Em 13/6/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria da senadora Augusta Brito. 2. A matéria será apreciada pela CE, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Pedro Chaves
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Jorge Seif
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Tereza Cristina
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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