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32ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Para instrução do PL 1087/2025, avaliar o impacto orçamentário e financeiro, os efeitos sobre a arrecadação dos Estados e Municípios e o modelo de compensação federativa.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1087/2025 - Câmara dos Deputados
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Paulo Caliendo

Consultor Tributário da Confederação Nacional dos Municípios

Sr. Sebastião Melo

1º Vice-Presidente Nacional da FNP e Prefeito de Porto Alegre/RS
Representante de Frente Nacional de Prefeitos

Sr. André Horta Melo

Diretor Institucional do COMSEFAZ

Sr. Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto Presente
Pedro Chaves
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar Presente
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Jorge Seif Presente
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito Presente
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Tereza Cristina
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente

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