5 - PL 4305/2025 - 7ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 4305, de 2025 Ver PL 4305/2025
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - CAE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Textos da pauta