5 - PL 258/2024 - 9ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/04/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião encerrada.
Projeto de Lei n° 258, de 2024 Ver PL 258/2024
- Ementa
- Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com o acolhimento das Emendas nºs 1 e 3, nos termos do substitutivo de sua autoria, e contrário à Emenda nº 2.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Textos da pauta