Projeto de Lei n° 2556, de 2023 Ver PL 2556/2023

Ementa

Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Favorável ao projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 5, 7 e 8; pela aprovação parcial da Emenda nº 3, na forma de subemenda que apresenta, e acolhimento das Emendas nºs 4 e 6, nos termos das emendas de sua autoria.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)