1 - PL 1558/2022 - 10ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/04/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião encerrada.
Projeto de Lei n° 1558, de 2022 Ver PL 1558/2022
- Ementa
- Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais de 75% da dívida total.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto e contrário às Emendas nº 1 e 2.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta