4 - PLP 74/2024 - 10ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/04/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião encerrada.
Projeto de Lei Complementar n° 74, de 2024 Ver PLP 74/2024
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incentivar o investimento em microempresas e em empresas de pequeno porte.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta