19/05/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Reunião realizada.

Projeto de Lei n° 5122, de 2023 Ver PL 5122/2023

Ementa

Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

O relator profere o voto. Encerrada a discussão, vista coletiva concedida.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAE)