09/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Reunião Realizada

Mensagem (SF) n° 26, de 2026 Ver MSF 26/2026

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul - PRODIGITAL Caxias do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado.

Observação

A matéria vai ao Plenário. Aprovada apresentação de requerimento de urgência.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)