09/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Observações: Reunião Realizada

Mensagem (SF) n° 27, de 2026 Ver MSF 27/2026

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Cid Gomes

(PSB/CE)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável à matéria, nos termos do PRS apresentado.

Observação

A matéria vai ao Plenário. Aprovada apresentação de requerimento de urgência.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)