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21ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/07/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial
Observações: Audiência Pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1648/2024, que “altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para aprimorar os critérios de cobrança do ITR”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 1648/2024 - Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 35/2026 - CAE - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 36/2026 - CAE - Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Gustavo Salton Roturno Abreu Lima da Rosa

Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras da Receita Federal

Sra. Cláudia Roveri

Analista Legislativa e de Jurisprudências da CNM

Sr. Carlos José de Castro

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP

Sr. Érico Melo Goulart

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Sr. Anaximandro Doudement Almeira

Consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA-MATO GROSSO)

Sr. Guilherme Picinini

Advogado Tributarista do Setor Agropecuário

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Marcelo Castro Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Filho
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo Presente
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá Presente
Carlos Viana Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Hermes Klann Presente
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli Presente
3. Dra. Eudócia Presente
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana Presente
Rogério Carvalho
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Tereza Cristina Presente
3. Damares Alves Presente
4. Luis Carlos Heinze
Parlamentares
Zenaide Maia Presente
Ivete da Silveira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16