4 - PL 1365/2022 - 22ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/07/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1365, de 2022 Ver PL 1365/2022
- Ementa
- Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável à Emenda n° 4-PLEN, e contrário às Emendas n°s 5, 6 e 7-PLEN.
- Observação
- 1. A matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, nos termos da Emenda nº 3- CAE (Substitutivo). 2. A matéria foi aprovada terminativamente pela CAS, nos termos da Emenda n° 3-CAE-CAS (substitutivo). 3. Em 19/6/2026, a matéria recebeu recurso para apreciação em Plenário. 4. Submetida à apreciação do Plenário, foram apresentadas as Emendas n°s 4 a 7-PLEN, de autoria da senadora Teresa Leitão. 5. A matéria volta às comissões para exame das emendas.
- Textos da pauta