Audiência Pública Interativa

Finalidade

Audiência Pública a fim de debater o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o exercício de 2027, nos termos do AVS 1/2026.

Observações

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Matéria(s) relacionada(s)

AVS 1/2026 - Tribunal de Contas da União

Requerimento(s) relacionado(s)

REQ 107/2026 - CAE - Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Convidado(s)