27ª Reunião, Extraordinária - CAE
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública a fim de debater o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para o exercício de 2027, nos termos do AVS 1/2026.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Matéria(s) relacionada(s)
- AVS 1/2026 - Tribunal de Contas da União
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 107/2026 - CAE
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 110/2026 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 115/2026 - CAE - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 117/2026 - CAE - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Convidado(s)
Sr. Luiz Carlos Hauly
Deputado Federal
Aguardando confirmação
Sr. Miguel Abuhab
Empresário e Desenvolvedor
Aguardando confirmação
Sra. Tatiana De Oliveira Navarro Barreto
Procuradora de Assuntos Tributários da OAB/DF
Aguardando confirmação
Sr(a). Representante do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
Aguardando confirmação
Sr(a). Representante do Conselho Federal de Contabilidade
Aguardando confirmação
Sr(a). Representante do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas
Aguardando confirmação