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13ª Reunião, Conjunta - CDH, CAS (5ª Reunião)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial
Observações: Audiência realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater os desafios enfrentados por pessoas com acondroplasia no Brasil, com ênfase em inclusão social, combate ao preconceito, tratamentos disponíveis, acessibilidade, educação e oportunidades de trabalho.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 23/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 1/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Ricardo Emílio Pereira Salviano

Defensor Público Federal - representante da Defensoria Pública da União - DPU

Thaís Abreu Alves

Paciente e mãe de paciente com acondroplasia

Sabliny Carreiro

Médica - Endocrinologista Pediátrica

Matheus Menezes Matos

Residente Jurídico do Ministério Público do Estado de Goiás

Thaís Abreu Alves

Paciente e mãe de paciente com acondroplasia

Alex Reinecke de Alverga

Diretor de Relações Institucionais da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – SNDPD/MDHC

Gabriel Yamin Nogueira

líder do movimento Somos Todos Gigantes - Instituto Nacional de Nanismo

Sabliny Carreiro

Médica - Endocrinologista Pediátrica

Juliana Yamin

Presidente do Instituto Nacional de Nanismo

Vanizia Santos de Castro Alves

Mãe de paciente com acondroplasia

Matheus Menezes Matos

Residente Jurídico do Ministério Público do Estado de Goiás

Mario de Castro Alves Neto

Paciente com acondroplasia

Kênia Maria de Souza Rio

Presidente da Associação Nacional do Nanismo - ANNABRA

Renata de Paula Faria Rocha

Servidora da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde - CGRARAS/DAET/SAES/MS

Alex Reinecke de Alverga

Diretor de Relações Institucionais da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – SNDPD/MDHC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro Presente
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Plínio Valério
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia
Sérgio Petecão
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia
Eduardo Girão
Bruno Bonetti
Wilder Morais
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Izalci Lucas
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly
Suplentes
1. Alan Rick
2. Esperidião Amin
3. Damares Alves Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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