14ª Reunião, Extraordinária - CMA
Audiência Pública Interativa (M. B. Red. Emissões)
- Finalidade
- Terceira audiência pública para instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 1.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” e demais matérias que tramitam em conjunto: PL 2122/2021, PL 1684/2022, PL 4028/2021, PL 3606/2021.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 21/2023 - CMA
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 30/2023 - CMA - Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
REQ 44/2023 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF) - Resultado
- Audiência Pública interativa realizada
Participante(s)
Sr. Antônio Cassio dos Santos
Presidente do Conselho de Administração do IRB-Brasil Resseguros S.A.
Sr. Marcos Toscano
Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
Representante de Casa Civil da Presidência da República
Sr. Rodrigo Justus de Brito
Assessor Técnico da CNA
Sr. José Carlos da Fonseca Jr.
Cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Sra. Beatriz Secaf
Gerente de Sustentabilidade da FEBRABAN
Sra. Flávia Teixeira
Gerente de Meio Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa e Transição Energética
Representante de Engie Brasil
Sr. Otavio Leite
Consultor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RJ
Sr. Tiago Ricci
Consultor em Direito Climático
Representante de Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS
Deliberativa (Requerimentos)
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Jayme Campos | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Efraim Filho | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Otto Alencar | |
| Cid Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Eduardo Gomes | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Beto Faro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Camilo Santana |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Roberta Acioly |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Angelo Coronel |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |