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25ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/10/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação, nos termos do substitutivo.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto consolidado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, adotada na Organização Marítima Internacional, conforme emendada pela Resolução FAL.10(35).
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.
    Relatora
    Senadora Tereza Cristina
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre a Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relator Ad hoc
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Rússia.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovado o relatório, consignado os votos contrários dos senadores Hamilton Mourão e Tereza Cristina.

Indicação de Autoridades

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovada a indicação com 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ CESAR GASSER, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovada a indicação com 13 (treze) votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Sergio Moro
Efraim Filho Presente
Carlos Viana
Tereza Cristina Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. VAGO
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli Presente
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão Presente
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Wellington Fagundes Presente
Jorge Seif Presente
Magno Malta
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho Presente
3. Dr. Hiran Presente
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho Presente
3. Beto Faro Presente
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Jaime Bagattoli Presente
Augusta Brito Presente

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