3 - PLS 4/2007 - 6ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/03/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2007 Ver PLS 4/2007
- Ementa
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11.
- Resultado
-
Aprovado relatório que passa a constituir parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma da Emenda nº 5 - CRE (Substitutivo), e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11. Registra-se o voto contrário do Senhor Senador Eduardo Suplicy.
- Textos da pauta